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Apoio ao Consumidor

DECO dá apoio jurídico gratuito em Odemira

DECOA DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor vai continuar a promover em 2020 sessões gratuitas de atendimento ao consumidor. 

À semelhança dos anos anteriores, as sessões são gratuitas e abertas a todos os consumidores, sendo efetuadas por um jurista da DECO, um dia por mês, entre as 12 e as 15 horas, garantindo-se toda a confidencialidade nesse atendimento. As sessões decorrerão na Câmara Municipal de Odemira no edifício da Cultura
 
Devido à situação de pandemia, os atendimentos da DECO em Odemira são sujeitos a marcação prévia, através dos contactos: 283 320 900 / gip@cm-odemira.pt

Em 2020 as sessões de atendimento aos consumidores estão agendadas para os dias:

  • 16 de janeiro
  • 20 de fevereiro
  • 19 de março
  • 16 de abril
  • 21 de maio
  • 18 de junho
  • 16 de julho
  • 20 de agosto
  • 17 de setembro
  • 15 de outubro
  • 19 de novembro
  • 17 de dezembro

 


A iniciativa tem por objetivo esclarecer dúvidas sobre os direitos do consumidor, nas mais diversas áreas, garantias, bancos, compra e venda de bens e serviços, serviços públicos essenciais, telecomunicações, seguros, time-sharing e sobre-endividamento.

A iniciativa surge no âmbito de um protocolo estabelecido entre a CIMAL – Comunidade Intermunicipal Alentejo Litoral e a Delegação Regional de Évora da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, com o apoio do Município de Odemira.

Documentos

Consulte documentação útil para esclarecer dúvidas sobre a liberalização do mercado energético.
 
 
A DECO lançou o “Guia de turismo e lazer em tempos da pandemia COVID 19

O Guia reúne informação e conselhos para os consumidores turistas, em versão portuguesa e inglesa.

Esta publicação fornece informações sobre diferentes áreas: Alojamento Local; Hotéis e Empreendimentos Turísticos ;Transporte Aéreo; Viagens Organizadas; Parques de Campismo e Caravanismo; Praias e Piscinas; Restauração, Espetáculos e Festivais; Cinemas e Teatros e, Ginásios. Cada capítulo pretende responder às principais dúvidas dos consumidores e conta ainda com conselhos da DECO para um regresso ao lazer seguro e informado!

Poderá ser consultado na versão portuguêsa em:

Guia em Português

 

Guia em Inglês