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Coronavírus - COVID-19

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Face aos desenvolvimentos da dinâmica da pandemia da COVID-19 e o estado de Emergência Nacional declarado, o Município de Odemira implementou um conjunto de medidas de organização interna, medidas de prevenção e medidas de apoio às famílias, às instituições, às empresas e ao emprego.

O combate ao surto impõe restrições ao normal funcionamento dos serviços municipais. Nesta página agregamos a informação essencial disponível a cada momento tendo em conta a constante evolução da situação.

Última atualização:  04/08/2020, às 12h21

:: Medidas Municipais de Apoio e Contenção
  • Águas / Esgotos / Resíduos

    • Encontram-se suspensos os prazos obrigatórios de pagamento das faturas de fevereiro e março;

    • Redução de 50% do valor total da fatura de serviços de água, águas residuais e resíduos, referente aos meses de abril a julho de 2020 (a liquidar nos meses seguintes), a todos os consumidores domésticos e não domésticos (no caso de empresas enquadradas no anexo I do Decreto n.º 2-A/2020 ou que tenham encerrado, mediante apresentação de comprovativo da respetiva Junta de Freguesia).

    • A partir do dia 5 de junho são retomadas as leituras de contadores nos casos em que estes se encontram no exterior das habitações, incentivando-se nos restantes casos a comunicação de leitura através dos contactos 965 810 217 ou aguas.ambiente@cm-odemira.pt

    • A partir do dia 5 de junho, são retomadas as recolhas de resíduos volumosos ao domicílio, sempre que não exista necessidade de entrada nas habitações
  • Apoio à Vítima de Violência Doméstica/Apoio e Proteção de Crianças e Jovens 

     Se é vítima de violência doméstica, peça ajuda!

    • Gabinete de Apoio à Vítima de Odemira (GAVA) - 924 467 767 (9h00/17h30)

    • Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência - 800 202 148 /800 116 006 (24h por dia)

    _______________________________________________________________________________________________

    Comissão de Proteção das Crianças e Jovens de Odemira

    • Os serviços de atendimento ao público, incluindo atendimentos presenciais e visitas domiciliárias, estão restringidos ao estritamente necessário e de caráter urgente, privilegiando-se os contactos telefónicos e via correio eletrónico para todos os outros assuntos, nomeadamente a prestação de informações e sinalização de situações de perigo para Crianças e Jovens.

      Contactos telefónicos: 283 320 915 / 963 101 365 | Email: cpcj.odemira@cnpdpcj.pt 
  • Apoio Social

    • Constituição do fundo de emergência e apoio social dirigido às famílias, para fazer face à diminuição dos rendimentos dos agregados familiares, no valor global de €500.000,00; (consulte aqui)

    • Prorrogação extraordinária dos prazos das várias medidas de apoio social, atualmente em vigor, num valor global estimado de €25.000,00, designadamente do Cartão Social, do Cartão Abem e do Apoio ao Arrendamento, cujo prazo de renovação termine entre 1 de março e 30 de junho, pelo prazo de mais 3 meses.

    • Linha Social de Apoio - 961 620 618 (Linha de Informação e Apoio aos Munícipes Carenciados);

    • Alimentos e Medicamentos - Apoio a Idosos e Isolados, prestado pelas Juntas de Freguesia (Vive sozinho e sem rede de apoio? Ligue para a sua Junta de Freguesia);

    • Linha de Apoio Psicológico a Idosos - 969 230 907 / 967 918 064 (Linha de Apoio Psicológico de prevenção ao isolamento dos idosos, prestado pela TAIPA).

    • Rede de Creches de Apoio em Situação de Emergência - O Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social informa quais os equipamentos do concelho de Odemira que integram a rede distrital de creches destinada a acolher crianças cujos pais desempenhem funções essenciais, nos termos do artigo 2º, da Portaria 82/2020 de 29 de março:

      - Sociedade Recreativa S. Teotoniense / Creche Os Calculinhos

      - Associação Solidariedade Social de Vila Nova de Milfontes / Creche, Jardim de Infância e ATL

      - Jardim de Infância Nª Sª da Piedade / Casa Beatriz Gamboa - Boavista dos Pinheiros

      Nota: Os pedidos de integração em creche de filhos de trabalhadores que desempenhem funções essenciais devem ser encaminhados para a caixa de correio eletrónico criada para o efeito, ISS-ERDBeja-covid19@seg-social.pt  , a qual deve também ser utilizada para o esclarecimento de qualquer questão neste âmbit

  • Associativismo

    • Garantir a todos os agentes culturais, desportivos e sociais e de naturezas similares o pagamento integral dos compromissos já celebrados e programados, designadamente no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, Prémios de Atividade Desportiva e Sinergias Sociais, promovendo a recalendarização e execução até 31 de dezembro das programações e, sempre que necessário e possível, a sua adaptação para apresentação desmaterializada.

  • Cemitérios / Funerais

    • Nos Cemitérios Municipais de Odemira, Longueira/Almograve e Boavista dos Pinheiros, o limite de frequência é de 10 presenças, devendo os cidadãos manter-se afastados entre si;

    • O acompanhamento de funerais dentro dos cemitérios deve ser restrito a 10 presenças;

    • Do limite fixado no ponto anterior não pode resultar a impossibilidade da presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins;

  • Corporações de Bombeiros

    • Reforço do apoio às Corporações de Bombeiros, através do reforço dos atuais apoios de financiamento, num valor global de €125.000,00;

    • Isenção do pagamento do valor total da fatura de serviços de água, águas residuais e resíduos, referente aos meses de abril a julho de 2020 (a liquidar nos meses seguintes);

    • Fornecimento de equipamentos de proteção individual.

  • Educação

    • Reabrem no dia 01/06/2020 os Jardins de Infância no concelho, na esfera pública e privada, sendo que as Atividades de Animação e Apoio à Família, vulgo “Prolongamento” decorrerá até final de julho, independentemente do número de crianças a frequentarem e, excecionalmente em 2020, a título gratuito.

    • Reiniciaram as atividades letivas presenciais para o 11º e 12º ano do Ensino Secundário regular e 2º e 3º anos cursos de dupla certificação do Ensino Profissional.

    • São escolas de referência da Educação Pré-escolar ao 6º Ano (dos 6 aos 12 anos), todos os Agrupamentos de Escolas do Concelho de Odemira (Colos, S. Teotónio, Odemira, Vila Nova de Milfontes e Sabóia). No que concerne às creches, são o Jardim de Infância Nossa Senhora da Piedade, Os Calculinhos e Lápis de Cor. As escolas de referência servem filhos de profissionais das áreas de saúde, segurança, socorro e ação social durante o período da pandemia COVID-19.

    • Os alunos carenciados de escalão A e B poderão solicitar o fornecimento de refeição, ainda que em regime não presencial.

  • Emprego e Inserção Profissional

    O Gabinete de Inserção Profissional de Odemira, face ao evoluir da situação decorrente do risco associado à exposição e contágio ao Coronavírus (COVID-19) e actuando de forma preventiva, com base na Orientação n.º 025/2020, da Direcção-Geral da Saúde, definiu um conjunto de medidas específicas para o seu funcionamento:

    • Marcação prévia antes da deslocação ao serviço;

    • O uso obrigatório de máscara ou viseira, tanto por trabalhadores como por utentes que se desloquem aos serviços;

    • Limitação do número de pessoas no atendimento a 1 pessoa;

    • Obrigação de aguardar vez no exterior do edifício;

    • Desinfeção das mãos e a manutenção do distanciamento social, respeitando a distância mínima de segurança de 2 metros entre pessoas.

    • Permanência dentro do serviço está limitada a 1 pessoa, não sendo permitidos acompanhantes;

    • Os atendimentos serão realizados através de marcação prévia, apelando-se a todos os cidadãos que evitem a deslocação ao serviço do GIP, embora estes se encontre em funcionamento, pelo que deve ser procurado, apenas, em situações urgentes eimpreteríveis, devendo privilegiar-se o contacto telefónico: 283 320 912 ou email: gip@cm-odemira.pt 

    Atendimento geral: 2ª a 6ª feira no horário 09h00 – 13h00

  • Empresas e Empreendedores

    • Isenção da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais entre 1 de março e 30 de junho de 2020. Esta medida abrange taxas cobradas pelas Juntas de Freguesia;

    • Prorrogação extraordinária dos prazos das várias medidas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende até 31 de dezembro, para projetos cujo período contratual ou prazo termine antes de 30 de junho;

    • Disponibilização da Linha de Apoio às Empresas do Alentejo Litoral (800 100 235), disponível nos dias úteis no horário 9h00/17h00, num projeto coordenado pela CIMAL juntamente com os Municípios do Alentejo Litoral, em parceria com a Deloitte, e no caso do Município de Odemira, através do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende, por forma a assegurar a informação sobre todos os apoios existentes (consulte aqui);

    • Reforço da disponibilidade orçamental num valor global de €750.000,00 e agilização processual das medidas do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende;

    • Constituição do Fundo de Emergência Empresarial, para fazer cace à diminuição de rendimentos, no valor de € 750.000,00. As candidaturas decorrem até 30 de junho. (consulte aqui)

    • Alargamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende a todo o território;

    • Disponibilização dos contactos diretos de produtores locais e estabelecimentos, por forma a garantir o escoamento regular de frescos e produtos locais, incentivando a compra direta ao produtor, o consumo de bens locais e a promoção do comércio local. (consulte aqui)

  • Equipamentos Municipais

    • Estão abertos ao público o Jardim da Fonte Férrea e o Parque da Águas (o Parque Infantil está encerrado);

    •  A Biblioteca Municipal José Saramago reabre ao público a 18 de maio, de acordo com as recomendações da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que Odemira integra.

    • Horário: 10h00/12h00 e 14h00/16h00, de segunda a sexta-feira; encerra aos sábados e domingos.

    • Regras de acesso:

      • Limitação de entrada de 1 pessoa de cada vez;

      • Uso obrigatório de máscara

      • Desinfeção obrigatória das mãos à entrada e saída

      • Cumprimento das regras de etiqueta e distanciamento físico definidas pela DGS

      • Apenas será permitido aceder ao átrio da Biblioteca

      • Permanência na Biblioteca pelo tempo estritamente para a realização do serviço pretendido

      • Serviços disponíveis:

      • Inscrição de leitores

      • Serviço de reprografia

      • Venda de publicações do Município

      • Empréstimo domiciliário de documentos

      • O acesso aos documentos nos diferentes sectores é feito exclusivamente pelos técnicos da Biblioteca

      • Disponibilização de catálogo informatizado para pesquisa de documentos

      • O número de empréstimos por cada leitor é de 5 documentos

      • O período de empréstimo é prolongado para 30 dias

      • Os documentos devolvidos são sujeitos a um período de quarentena respeitando-se as normas de higienização necessárias

    • Nesta fase não é permitido:

      • Acesso aos documentos em livre acesso

      • Acesso aos computadores

      • Leitura presencial de documentos ou a realização de trabalhos

      • Leitura de revistas e jornais

      • Doações de documentos.

    •  A Loja Solidária, que se localiza no Mercado Municipal de Odemira, reabriu ao público no dia 18 de maio.

    • Horário: 09h00 / 12h00, de segunda a sexta-feira.

    • Regras de acesso:

      • O atendimento é limitado à permanência de 1 (uma) pessoa na loja.

      • A fila de espera deve ser no exterior da Loja, salvaguardando a distância aconselhada pela DGS;

      • Desinfeção obrigatória das mãos à entrada e saída;

      • Não é permitido experimentar as roupas expostas;

      • Os artigos apenas podem ser escolhidos com a utilização de luvas cedidas pela loja;

      • Uso obrigatório de máscara;

      • Permanência na Loja pelo tempo estritamente necessário;

      • De momento não se recebem artigos.

    • São reabertos os Postos de Turismo, mediante o cumprimento da limitação de entrada de 1 pessoa de cada vez;

    • Continuam encerrados preventivamente os Equipamentos do Complexo Desportivo Municipal (com exceção da pista de atletismo), o Cineteatro e os BU kiosk;

    • Continuam encerrados preventivamente os Parques infantis e os Skate parques;

    • Solicita-se o cumprimento das medidas preventivas nos restantes espaços de estadia e lazer.

  • Eventos

    • Mantém-se suspensas todas as iniciativas e atividades - desportivas, culturais, recreativas ou de outro qualquer âmbito - organizadas, apoiadas e/ou licenciadas pelo Município, até 15 de julho de 2020;

  • Feiras e Mercados

    • Desde o dia 5 de junho, passa a ser autorizada a realização de feiras e mercados mediante o cumprimento dos respetivos Planos de Contingência, a ser implementados por cada uma das Juntas de Freguesia;

    • É permitida a Venda Ambulante de produtos alimentares e bens essenciais, nos locais destinados para o efeito.

    • Plano de Contingência das Feiras e Mercados - COVID- 19

  • Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

    • Reforço do apoio dirigido às IPSS através da celebração de protocolos de financiamento, num valor global de €180.000,00;

    • Isenção do pagamento do valor total da fatura de serviços de água, águas residuais e resíduos, referente aos meses de abril a julho de 2020 (a liquidar nos meses seguintes);

    • Fornecimento de equipamentos de proteção individual;

    • Garantia da continuidade dos apoios técnico e financeiro das obras de ampliação e beneficiação, no âmbito do Portugal 2020.

  • Investimento Municipal

    • Acelerar a concretização do plano de investimentos para o ano 2020 e seguintes, como forma de reforço do investimento público com repercussões positivas no apoio à criação e preservação de emprego e à proteção da capacidade produtiva das empresas.

  • Mercado Municipal

    • Obrigatório o cumprimento das distâncias de segurança de 1 pessoa por cada 20 m2;

    • Obrigatório o uso de máscara.

  • Património Municipal

    • Encontram-se suspensos os prazos obrigatórios de pagamento de rendas de fevereiro;

    • Isenção do pagamento de rendas de todos os estabelecimentos comerciais, quiosques, bancas do Mercado Municipal ou outros similares, bem como no âmbito dos contratos celebrados através do Ninho de Empresas, entre 1 de março e 30 de junho de 2020.

  • Praias/Época Balnear 2020

    O Município de Odemira definiu 20 medidas para a Época Balnear 2020, para dar resposta às regras e necessidades de intervenção nas praias face à prevenção da pandemia pela doença Covid-19, por forma a apoiar as atividades económicas e a garantir a segurança e informação dos utilizadores das praias do concelho, “As Melhores Praias de Portugal”.

    • Constituição de Equipas de Assistentes de Praia, para sensibilização dos deveres gerais dos utentes e entidades concessionárias, esclarecimento sobre as regras de higiene e segurança e informação sobre estado de ocupação das praias, em face do aumento de exigência e necessidade de acompanhamento permanente das águas balneares em 2020.

    • Gestão e divulgação do estado de ocupação das praias, por forma a evitar a afluência excessiva, através da utilização da sinalética de cores e da atualização dessa informação na APP Info Praia.

    • Criação de campanhas de sensibilização, por forma a garantir o cumprimento adequado das regras de ocupação e utilização das águas balneares, bem como alertar para os riscos de eventual utilização de praias não vigiadas.

    • Criação do selo “Praia de Confiança” por forma a reforçar a segurança dos utilizadores ao usufruir destes espaços, aumentando a sua confiança na qualidade, na informação e nos serviços prestados e dessa forma certificar uma experiência de qualidade.

    • Apoio aos concessionários de Praia através de comparticipação dos nadadores-salvadores em 75% do valor total, a calcular com base nos valores contratualizados pelo Município de Odemira.

    • Isenção da cobrança de taxas relativas às concessões nas águas balneares do concelho, a todos os concessionários, dos valores referentes a 2019 e 2020 (ambos a cobrar em 2020).

    • Isenção da cobrança de taxas relativas à atribuição de licenças para a realização de atividades nas águas balneares do concelho, a todos os operadores, durante o ano de 2020.

    • Alargamento excecional da área concessionada, até ao limite máximo de 50% (50 metros) da frente de praia, por forma a assegurar o distanciamento físico e a segurança dos utilizadores.

    • Alargamento excecional da área de esplanadas dos apoios de praia, por forma a assegurar o cumprimento do distanciamento físico e a segurança dos seus utilizadores.

    • Gestão das licenças para a realização de atividades nas águas balneares do concelho, designadamente na atribuição de licenças e na respetiva monitorização destas atividades, conforme consta das respetivas “Normas para atribuição de licenças para a realização de atividades nas águas balneares do concelho”.

    • Dotar todas as praias do concelho de kit de oxigénio e insufladores por forma a garantir as adequadas atividades de socorro e assistência a banhistas por parte dos nadadores-salvadores, em face das medidas e orientações adicionais adotadas.

    • Reforço da cobertura através da colocação de novas beachcam, por forma a potenciar e reforçar a informação sobre a ocupação do areal e das condições do estado do tempo e do mar e para a prática de desportos de ondas.

    • Criação de áreas reservadas à prestação de primeiros socorros, para encaminhamento de vítimas a necessitar de assistência e cuidados.

    • Reforço da sinalização de todos os parques e zonas de estacionamento, por forma a garantir o ordenamento, a gestão e uma utilização correta destes equipamentos.

    • Reforço de sinalética nas zonas de acesso às praias, com informação de sensibilização para o cumprimento das regras de utilização do areal.

    • Definição dos corredores de circulação, por forma a garantir o afastamento social entre utilizadores e uma circulação fluida e ordenada.

    • Disponibilização de dispensadores de desinfeção de mãos no acesso às praias, por forma a garantir uma adequada higienização e segurança.

    • Elaboração de protocolos de higienização das instalações sanitárias, de apoio às praias, reforçando as medidas de higienização das respetivas instalações.

    • Reforço da limpeza do areal, zonas de circulação e instalações sanitárias, por forma a garantir adequadas condições de higiene e segurança aos utilizadores.

    • Reforço da recolha de resíduos nas águas balneares, no cumprimento do plano de recolha e higienização diário dos equipamentos de deposição de resíduos, cumprindo os adequados procedimentos de limpeza e desinfeção.

  • Publicações Municipais

    • Mantem-se suspensa a edição regular da agenda cultural até agosto de 2020;

  • Reuniões da Câmara Municipal

    • Durante os meses de abril, maio e junho todas as reuniões serão realizadas por videoconferência;

    • Não serão realizadas reuniões descentralizadas;

    • As reuniões não serão públicas;

      Para esclarecimentos sobre as reuniões, contactar o Município através do e-mail geral@cm-odemira.pt 

  • Serviços Municipais

    • Criação de uma linha direta, no âmbito do Programa Municipal de Simplificação Administrativa – Odemira Simplifica, para reporte por parte dos cidadãos e empresas dos constrangimentos sentidos com o funcionamento limitado dos serviços, promovendo de forma orientada a sua resolução ou mitigação (consulte aqui);

    • Reforço dos serviços de licenciamento urbanístico, por forma a apoiar toda a fileira de arquitetos, projetistas, promotores, construtores e imobiliárias, essenciais à recuperação do emprego e da economia;

    • O Balcão Único reabre com o horário normal de funcionamento, com atendimento presencial sob marcação, através do correio eletrónico bu@cm-odemira.pt 

    • A Tesouraria Municipal reabre com o horário normal de funcionamento;

    • Só devem deslocar-se aos serviços municipais presenciais os cidadãos com assuntos inadiáveis, que não possam ser tratados por telefone ou de forma desmaterializada;

    • Devem ser utilizados preferencialmente o contacto telefónico 283 320 900 ou de correio eletrónico geral@cm-odemira.pt;

    • Devem ser adotados preferencialmente meios de pagamento eletrónicos;

    • A zona de espera está limitada à permanência de dois cidadãos, mantendo-se o atendimento prioritário;

    • Obrigatório o uso de máscara;

    • Continuam suspensos todos os atendimentos técnicos presenciais, encontros, workshops, formações ou outros que impliquem a reunião de pessoas, devendo sempre que possível ser substituídas por videoconferência;

    • Continuam encerrados preventivamente os Balcões Únicos Kiosk ;

    • O atendimento dos eleitos está suspenso.

  • Urbanismo

    • A partir de dia 1 de julho de 2020, a submissão de processos de Urbanismo efetua-se exclusivamente em formato digital e pela via presencial no Balcão Único do Município mediante marcação prévia. Não são admitidos processos remetidos via e-mail, CTT ou qualquer outra via.

    • Para mais informação consulte aqui 

  • Voluntariado

    • Quer ser voluntário? Inscreva-se no projeto “Vizinhança Solidária” - 969 230 907 / 968 803 219 (Uma iniciativa para a promoção do voluntariado junto da população idosa. Um projeto do CLDS 4G GERAÇÃO ATIVA, promovido pela TAIPA em parceria com o Banco Local de Voluntariado.)

:: Proteja-se. Proteja os mais Vulneráveis. Ajude a Proteger a sua Comunidade.
  1. Fique em casa, procure o distanciamento social (evite aglomerados de pessoas e cumprimentos com contacto físico);

  2. Lave as mãos com água e sabão frequentemente (durante pelo menos 20 segundos);

  3. Evite tocar na cara (olhos, nariz e boca);

  4. Se tossir ou espirrar, faça-o para o braço (com o cotovelo fletido);

  5. Lembre-se da utilização única de lenços de papel (deitar no caixote do lixo e lavar as mãos de seguida).

O Município de Odemira continua a acompanhar a evolução da pandemia e tomará as medidas que, a cada momento, se revelarem necessárias para que a autarquia continue a assegurar a prestação de serviços públicos essenciais aos seus cidadãos e para o cumprimento das recomendações das entidades oficiais.

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